Direito Civil e Processual Civil - Instituição Toledo de Ensino

Pós-Graduação

Direito Civil e Processual Civil


Tipo:
MBA/Especialização
Duração:
376 horas/aula
Cidade:
Bauru e Botucatu

Bauru

Coordenação Acadêmica

Profª Ms. Daniela Nunes Veríssimo Gimenes

Duração

376 horas/aula.

Início das aulas

21 de setembro de 2018.

Horário das Aulas

Sextas-feiras, das 19h às 22h35, e aos sábados, das 8h às 11h35.

Objetivos

Capacitar profissionais altamente atualizados e especializados para atuação nas áreas específicas do curso, aprofundando e ampliando seus conhecimentos teóricos e práticos, com o estímulo e desenvolvimento de atividades de pesquisa com finalidade didática, científica e profissional, além da análise e debates dos mais variados temas de direito civil e processual civil que fazem parte da rotina profissional, acrescentando, ainda, considerações a respeito das tutelas coletivas e proteção dos interesses transindividuais, assim como das principais inovações do novo Código de Processo Civil.

Publico Alvo

Destinado a profissionais das ciências jurídicas e áreas afins que queiram aprofundar seus conhecimentos e competências nas áreas do direito civil e processual civil.

Diferenciais

- Aulas 100% Presenciais
- Contato direto com o Professor (a).
- Acesso Gratuito as Plataformas Jurídicas: RT Online e Proview Biblioteca Digital
- Certificado de Conclusão emitido pelo Centro Universitário de Bauru - Resolução CNE/CES 1/2007 Diário Oficial da União, Brasília, 8 de junho de 2007, Seção 1, pág.9.

Disciplinas e módulos

  • Parte Geral do Direito Civil (com ênfase na Lei 13.146/2015) 
  • Responsabilidade Civil 
  • Direito das Obrigações 
  • Direito Contratual 
  • Direito das Coisas 
  • Direito das Famílias 
  • Direito das Sucessões 
  • Parte Geral do Direito Processual Civil: Noções Gerais 
  • Da tutela Provisória: tutela de Urgência e Evidência
  • Do Processo de Conhecimento. Procedimento Comum e do julgamento conforme o estado do processo
  • Das provas 
  • Sentença. Coisa Julgada. Liquidação e Cumprimento de Sentença 
  • Processo de Execução 
  • Processo Constitucional e Atuação nos Tribunais 
  • Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (endo e extraprocessuais) 
  • Dos Procedimentos Especiais 
  • Juizados Especiais: Cíveis (Lei 9.099/95); Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Federal (Lei 10.259/01) e Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios (Lei 12.153/09) 
  • Metodologia da Pesquisa 
  • Metodologia do Ensino Superior 
  • Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): Elaboração de Artigo Científico.

Reserva de direito

Reserva-se se o direito de não iniciar o curso se constatada inviabilidade financeira (mínimo 30 inscritos).

Investimento

R$ 8.478,00 (oito mil quatrocentos e setenta e oito reais).
18 parcelas mensais de R$ 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais).
A primeira parcela será devida em 05 de outubro de 2018, boleto a ser enviado via Correios e via aplicativo da ITE.

As demais parcelas vencerão no dia 5 de cada um dos meses subseqüentes.

A título de bônus por antecipação de pagamento, o valor das parcelas será decrescido de 5% (cinco por cento), desde que a quitação da parcela ocorra até o dia 2 (dois) do mês do seu vencimento.

Após o vencimento, multa de 2% (dois por cento) + juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

Bônus Financeiro

Diplomados pela ITE: PROSEMPRE (clique aqui)

Grupos de alunos de uma mesma empresa: PROEMPRESA (clique aqui)

Corpo Docente

*Corpo docente sujeito a alterações

Prof. Dr. André Murilo Parente Nogueira
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino. Professor e Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Iteana de Botucatu.
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Prof.ª Drª Cláudia Mansani Queda de Toledo 
Possui Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Doutora em Direito Constitucional na linha de pesquisa Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino, Bauru/SP (2012). É docente nas áreas de Direito Constitucional, com ênfase na área de Direito à Educação, Direitos Humanos e Metodologia da Pesquisa Científica e Metodologia do Ensino Superior. Atualmente é sócia e coordenadora do escritório Toledo e Mesquita Sociedade de Advogados, em Bauru e São Paulo e docente nos cursos de graduação, pós-graduação lato e stricto sensu da FDSM - Faculdade de Direito do Sul de Minas, desde 2013. Professora da disciplina Processo Constitucional no curso de direito da Instituição Toledo de Ensino. É Reitora do Centro Universitário de Bauru
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Prof. Dr. Claudio José Amaral Bahia
Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1996) e mestrado em Direito Constitucional - Instituição Toledo de Ensino (2002). Atualmente é professor - Instituição Toledo de Ensino de Bauru e da Faculdade Iteana de Botucatu na graduação e na pós- graduação lato e stricto sensu na Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.
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Prof. Ms. Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues
Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Processual Civil do Centro Universitário Toledo Prudente. Professor Convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, Complexo Educacional Renato Saraiva (CERS), Faculdade de Direito de Dracena/SP, Universidade Estácio de Sá, dentre outros. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da Toledo Prudente. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Toledo Prudente. Advogado. Banca Examinadora na Competição Anual de Direitos Humanos da American University College of Law (EUA). Professor-orientador da equipe da Faculdade de Direito da Toledo Prudente na Competição Interamericana de Direitos Humanos (Washington D.C., EUA) e no Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Rio de Janeiro/RJ). Foi Coordenador da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (29ª Subseção). Palestrante convidado em congressos e cursos jurídicos. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2009), tendo obtido a maior média geral entre os concluintes de sua turma. Foi estagiário do Ministério Publico do Estado de São Paulo e do Ministério Público Federal, tendo sido aprovado em primeiro lugar em ambos os concursos de credenciamento. Participou de eventos internacionais em Buenos Aires (Argentina) e Washington D.C. (EUA), expondo trabalhos científicos nas áreas de Processo Civil, Direito Internacional e Direitos Humanos. Durante a graduação em Direito, recebeu homenagens pela excelência acadêmica e prêmios de mérito pelas publicações científicas. Foi aprovado em primeiro lugar da região de Presidente Prudente/SP no 140º Exame da OAB. Tem diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas.
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Prof.ª Ms. Daniela de Carvalho Mucilo
Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1994); especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária (1998); mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP (2002); Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália (2012); membro da Diretoria do IBDFAM/SP; advogada militante.
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Prof.ª Dra. Érika Regina Spadotto Donato 
Doutora em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP 2010). Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE 2003). Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp - 1999). É docente de Instituições de Ensino Superior. Foi Coordenadora Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Marechal Rondon. Tem experiência na área acadêmica, como docente dos Cursos de Graduação e Pós Graduação em Direito e Administração. É servidora pública Federal lotada no Juizado Especial Federal de Botucatu.
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Prof.ª Ms. Ellen Carina Mattias Sartori 
Mestre (Pós-Graduação Stricto Sensu) em Direito na Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE) na Área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Pós-graduada lato sensu (Especialização) em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogada do escritório Pontechelle Sociedade de Advogados em Bauru/SP. Professora de Direito Civil da Faculdade Iteana de Botucatu (Instituição Toledo de Ensino). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direitos e Garantias Fundamentais, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor.
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Prof.ª Ms. Fátima Carolina Pinto Bernardes 
Possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1997) e pós-graduação (Mestrado-2007) pela mesma Instituição. Desde 2003 é Procuradora Jurídica do Município de Bauru, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito administrativo, licitação e contratos administrativos.
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Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni  
Doutor (2007) e Mestre (2003) em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Graduado (1997) em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Professor efetivo do programa de Mestrado em Direitos Coletivos e da Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Professor colaborador do programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). Co-coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). Coordenador regional (6a RAJ) da especialização em direito processual civil da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Membro e Secretário Geral Adjunto do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro e integrante do Conselho Consultivo do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro do CBAR (Comitê Brasileiro de Arbitragem) e do grupo de estudos e debates do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais). Membro da Comissão Especial de Juristas do Ministério da Justiça para reforma da Lei de Ação Civil Pública (PL 5139/2009). Membro do grupo de trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) para desenvolver programa de atualização da magistratura nacional acerca do Novo Código de Processo Civil (Portaria ENFAM 6/2015).
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Prof. Dr. Gilson Delgado Miranda 
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação, especialização e mestrado, e coordenador do curso de especialização em processo civil da Escola Paulista da Magistratura - EPM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Processo Coletivo. É juiz substituto em segundo grau em São Paulo.
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Prof.ª  Ms. Iriana Maira Munhoz 
Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (2001), Especialista em Processo Civil e Direito Civil - Instituição Toledo de Ensino (2003), Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2007) e Doutoranda da Universidade de Buenos Aires. Atualmente é advogada militante na área cível.
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Prof. Dr. Jesualdo Eduardo de Almeida Junior 
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (1995), três pós-graduações lato sensu, mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Instituto Toledo de Ensino/Bauru (2005) e é DOUTOR pelo mesmo instituto. Atualmente é professor da graduação e professor/coordenador da pós-graduação das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio Toledo, professor do Instituto Municipal do Ensino Superior de Assis, professor visitante da pós-graduação da UEL - Universidade Estadual de Londrina e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) - Londrina e professor visitante da Escola Superior da Advocacia - OAB/SP. Conferencista do curso de Mestrado em Saúde e Envelhecimento da FAMEMA - Faculdade de Medicina de Marília. Tem experiência na área de Direito Civil, Empresarial, Processual e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: parte geral, responsabilidades, família, sucessão, coisas, consumidor, empresarial e processual, além de tópicos de constitucional.
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Prof. Dr. José Cláudio Domingues Moreira 
Doutor em Direito Constitucional (ITE), possui Mestrado em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Juiz Orientador da Escola Paulista de Magistratura. É professor do curso de Direito, no Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino, atuando como membro do NDE (Núcleo Docente Estruturante). Atualmente integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário de Bauru (ITE).
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Prof.ª Drª Patricia Miranda Pizzol 
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1992), graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Fez pesquisa de pós-doutorado, como bolsista de CAPES no período de dezembro de 2003 a fevereiro de 2004 na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália. Atualmente é professora dos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu; mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, ações coletivas, direito do consumidor e outros direitos difusos.
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Prof.ª Drª Roberta Cristina Paganini Toledo 
Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1995), graduação em Administração - Instituição Toledo de Ensino (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Atualmente é professora titular da Universidade Paulista (Direito Civil). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo. Advogada atuante, sócia da "Paganini Toledo Sociedade de Advogados".
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Prof. Ms. Thiago Munaro Garcia 
Mestre em Direito pela ITE Bauru. Professor de Direito Empresarial no curso de Direito da ITE Bauru. Professor Visitante em diversos cursos de pós-graduação para as disciplinas de Direito Civil, Processual Civil e Empresarial.
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Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): Elaboração de Artigo Científico.




Botucatu

Coordenação Acadêmica

Prof Dr. Andre Murilo Parente Nogueira.

Duração

368 horas/aula.

Início das aulas

02 de março de 2018.

Horários das aulas

Sextas-feiras, das 19h às 22h35, e aos sábados, das 8h às 11h35. 

Objetivos

Capacitar profissionais para atuação nas áreas específicas do curso, aprofundando e ampliando seus conhecimentos teóricos e práticos, com o estímulo e desenvolvimento de atividades de pesquisa com finalidade didática, científica e profissional, além da análise e debates dos mais variados temas de direito civil e processual civil que fazem parte da rotina profissional, acrescentando, ainda, considerações a respeito das tutelas coletivas e proteção dos interesses transindividuais, assim como das principais inovações do novo Código de Processo Civil.

Público Alvo

Destinado a bacharéis em Direito, advogados que atuem em escritório de advocacia ou departamentos jurídicos de empresas, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, delegados de polícia, procuradores e advogados públicos, que tenham interesse e/ou experiência em direito civil e processual civil.

Disciplinas e módulos

  • Noções Gerais sobre a Parte Geral do Direito Civil (com ênfase na Lei 13.146/2015) 
  • Responsabilidade Civil 
  • Direito das Obrigações 
  • Direito Contratual 
  • Direito das Coisas 
  • Direito das Famílias 
  • Direito das Sucessões 
  • NOVO CPC: Parte Geral: Noções Gerais 
  • Da tutela Provisória: tutela de Urgência e Evidência 
  • Do Processo de Conhecimento. Procedimento Comum e do julgamento conforme o estado do processo 
  • Das provas 
  • Sentença. Coisa Julgada. Liquidação e Cumprimento de Sentença 
  • Processo de Execução 
  • Precedentes Judiciais 
  • Dos Recursos 
  • Dos Procedimentos Especiais 
  • Juizados Especiais Cíveis 
  • Metodologia da Pesquisa 
  • Metodologia do Ensino Superior 
  • Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): Elaboração de Artigo Científico.

Reserva de direito

Reserva-se se o direito de não iniciar o curso se constatada inviabilidade financeira (mínimo 30 inscritos).

Investimento

R$ 8.478,00 (oito mil quatrocentos e setenta e oito reais).
18 parcelas mensais de R$ 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais).
A primeira parcela será devida em 05 de março de 2018, boleto a ser enviado via Correios.
As demais parcelas vencerão no dia 5 de cada um dos meses subseqüentes.

A título de bônus por antecipação de pagamento, o valor das parcelas será decrescido de 5% (cinco por cento), desde que a quitação da parcela ocorra até o dia 2 (dois) do mês do seu vencimento.

Após o vencimento, multa de 2% (dois por cento) + juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

Bônus financeiros 

Diplomados pela ITE: PROSEMPRE (clique aqui)
Grupos de alunos de uma mesma empresa: PROEMPRESA (clique aqui)

Corpo Docente

*Corpo docente sujeito a alterações

Dr. André Murilo Parente Nogueira 
Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino. Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Iteana de Botucatu e do Centro Universitário de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino.  

Ms. Audrey Vieira Leite
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino. Advogada do Marno e Morato Advogados e Consultores. Professora da Faculdade Iteana de Botucatu.

Ms. Bento Barbosa Cintra Neto
Possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino, curso-técnico-profissionalizante pelo Colégio das Bandeiras, curso técnico-profissionalizante pela Escola Meritum e ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Colégio Rio Branco. Atualmente é professor do Centro Universitário de Bauru.

Dr. Claudio José Amaral Bahia 
Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1996) e mestrado e doutorado em Direito Constitucional - Instituição Toledo de Ensino (2002). Atualmente é professor - Instituição Toledo de Ensino na graduação e na pós- graduação stricto sensu. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.  

Dra. Daniela Aparecida Rodrigueiro
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino. Advogada. Professora do Centro Universitário de Bauru.  

Ms. Daniela Nunes Veríssimo Gimenes
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino. Advogada. Supervisora do Núcleo de Atividades Complementares (NAC) do Centro Universitário de Bauru. Coordenadora da Comissão de Estudos da Legislação do Direito Civil e Processo Civil da 21ª Subseção da OAB (Bauru). Professora do Centro Universitário de Bauru e da Faculdade Iteana de Botucatu.  

Ms. Ederaldo Paulo da Silva
É graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Itapetininga (1995), Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Itu FADITU (2002) e Mestre em Direito pela UNIMEP (2011). Atualmente é Advogado da COSTA & SILVA Advogados, Professor de Direito Processual Civil do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior, Supervisor do Núcleo de Prática Jurídica e Escritório de Assistência Jurídica, Professor em Cursos de Extensão, Preparatórios para concursos públicos e Professor Convidado Pós-Graduação na UNG Guarulhos, ESA Escola Superior de Advocacia, Faditu Faculdade de Direito de Itu e EPD - Escola Paulista de Direito atua ainda como Coordenador Regional da ESA - Escola Superior de Advocacia, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da unidade da ESA de Itapetininga (SP) e junto ao Site Jurídico PROLEGIS como Editor Assistente.

Eduardo Daher Zacharias 
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor da Faculdade Iteana de Botucatu.  

Dra. Érika Regina Spadotto Donato 
Doutora em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP 2010). Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE 2003). Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp - 1999). É docente de Instituições de Ensino Superior. Foi Coordenadora Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Marechal Rondon. Tem experiência na área acadêmica, como docente dos Cursos de Graduação e Pós Graduação em Direito e Administração. É servidora pública Federal lotada no Juizado Especial Federal de Botucatu.  

Ms. Fábio Resende Leal 
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino. Professor Adjunto da Universidade Paulista. 

Ms. Gilberto Carlos Maistro Junior
Advogado. Mestre em Direito (UNIMES/Santos). Professor Titular da FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba. Professor Contratado na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor convidado em Programas de Pós-Graduação Lato Sensu de diversas instituições, dentre as quais a Escola Paulista de Direito (EPD), a Escola Superior de Advocacia - OAB/SP (aulas ministradas e / ou agendada nos Núcleos Central SP, Sorocaba, Ribeirão Preto, Itapetininga),  Faculdade de Direito de SBCampo, Proordem (ABC, Campinas), ESD - Escola Superior de Direito (Santo Amaro), UNISAL / Lorena, Faculdade LEGALE, Damásio Ed., dentre outras. (Em Processo Civil, Civil, Trabalho, Processo do Trabalho e Imobiliário). Coordenador Pedagógico do Curso de Pós-Graduação em Direito e Operações Imobiliárias da Faculdade de Direito de S.B. Campo.    

José Antonio Maurilio Milagre de Oliveira 
Vice-Presidente da Comissão Estadual de Informática da OAB/SP. Árbitro da CIAMTEC.br, Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA-SP), Membro Consultor do Comitê de Crimes eletrônicos da OAB/SP, Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Segurança da Informação da OAB/SP 21a. Subsecção, Diretor do GU de Direito Digital e Cybercrimes da SUCESU-SP.  

Dr. José Cláudio Domingues Moreira
Mestrado e Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias de Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor do Centro Universitário de Bauru.      

Ms. Márcio Gavaldão  
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Professor do Centro Universitário de Bauru.  

Ms. Marcos Eduardo Ruiz Coelho Gomes 
Mestre em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC-SP, pós-graduado em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER São Paulo, foi membro da Comissão de Direito Civil da OAB – Subseção de São Paulo, foi Gerente Jurídico da Constran S/A Construções e Comércio e do grupo CCBR-CATEL. É membro do Conselho Jurídico da STP S/A (SEM PARAR/VIA FÁCIL). Advogado e consultor jurídico.

Ms. Paulo Henrique Silva Godoy
Mestrado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/Bauru. Professor do Centro Universitário de Bauru. Procurador do Estado.

Ms. Ricardo Alessi Delfim
Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Faculdade Marechal Rondon e da Faculdade Iteana de Botucatu. PREVISÃO: 16 horas/aula (8 horas Processo Coletivo; 8 horas Atuação nos Tribunais Superiores)

Rodrigo Chavari de Arruda 
Cursando Pós-Graduação Stricto Sensu em Energia na Agricultura, com ênfase em Legislação Ambiental (Doutorado). Mestrado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/Bauru. Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil. Pós-Graduação lato sensu Administração Pública (MBA). Professor da Faculdade Sudoeste Paulista - FSP. Advogado. PREVISÃO: 16 horas/aula (Direito Contratual)

Ms. Tatiana Stroppa  
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino. Advogada. Professora do Centro Universitário de Bauru.  

Ms. Thiago Garcia Munaro  
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino. Advogado Sócio do Grupo Mandaliti - Mandaliti Advogados, Brasil.

Apostilas/Textos