BAURU • BOTUCATU

NÚCLEO DE PESQUISA DOCENTE

Apresentação

A Faculdade de Direito de Bauru, por meio de seu Núcleo de Pesquisa Docente, tem buscado incentivar e otimizar a pesquisa e a produção científica de seus professores.

Sob a coordenação da Profª Soraya Regina Gasparetto Lunardi, a pesquisa é estabelecida com o intuito de gerar o desenvolvimento de atividades científicas em continuidade ao ensino ministrado no curso jurídico. O resultado dessas pesquisas deverá proporcionar uma reflexão do docente acerca do conteúdo material do estudo realizado no curso jurídico, bem como o enriquecimento desse conteúdo, o que advirá do resultado desse trabalho científico.

Cada Projeto Central de Pesquisa Docente - ao qual se atrelarão os projetos individuais dos pesquisadores-docentes - terá prazo de duração de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por período de até 6 (seis) meses, por decisão justificada do Coordenador do Núcleo, com a autorização do Diretor da Faculdade de Direito.

O primeiro Projeto Central de Pesquisa Docente, desenvolvido durante o ano letivo de 2001, denominou-se Responsabilidade e Direito, sendo esta a sua linha de pesquisa fundamental. Ao término, uma excelente gama de artigos de investigação científica foram produzidos, resultando na publicação de uma elegante e profícua obra coletiva, sob o mesmo título, e sob a responsabilidade da Editora Del Rey, de Belo Horizonte (veja, no quadro abaixo, a lista de seus co-autores com os respectivos temas).

O segundo Projeto Central de Pesquisa Docente, desenvolvido durante o ano letivo de 2002, denominou-se O novo Código Civil e sua interface no ordenamento jurídico brasileiro. Da mesma maneira que no Projeto anterior, a produção científica correspondente resultou no 2º volume de obra coletiva, publicado também pela editora Del Rey, de Belo Horizonte, sob o mesmo título da linha de pesquisa. Esta obra se encontra no mercado de livros e disponibiliza, à consideração dos operadores jurídicos em geral, um acervo valioso de informações sobre o reflexo que as alterações dos institutos civis fizeram incidir sobre os demais institutos da ciência do Direito (veja, no quadro abaixo, a lista de seus co-autores com os respectivos temas).

O terceiro Projeto Central de Pesquisa Docente, desenvolvido durante o ano letivo de 2003, denominou-se O Direito e o diálogo com os demais saberes: a dinâmica interdisciplinar da experiência jurídica. Neste terceiro ano de atividades, o Núcleo de Pesquisa Docente implantou uma novidade no seu desenvolvimento, para admitir que as pesquisas – matizadas por um viés de interface com outras áreas do conhecimento, como por exemplo, a Medicina, a Psicologia, a Educação, a Economia, a Filosofia, a Antropologia, a Administração, a História, entre outros – fossem desenvolvidas em parceria com pesquisadores dessas outras áreas, todos pensando, enfim, o mesmo fenômeno mas de modo a amalgamar a visão jurídica com a visão própria do outro saber. Também deste Projeto resultará, ao final, a publicação de uma nova obra coletiva, a terceira da coleção que já toma corpo.

O quarto Projeto Central de Pesquisa Docente, a ser desenvolvido durante o ano letivo de 2004, denomina-se Novo direito, novos juízes: a evolução do Direito e a metamorfose do Judiciário. Sob esta linha de pesquisa, pretende-se desenvolver estudos em torno do assunto, qual seja, a constante transformação do Direito enquanto ciência, a evolução dos direitos subjetivos e dos direitos fundamentais, e a conseqüente harmonização do Poder Judiciário com todas estas alterações. De molde a que a justiça se torne não apenas acessível, mas justa.

Conheça os títulos e os docentes-pesquisadores da Faculdade de Direito de Bauru, autores dos artigos que se constituem em capítulos do livro “DIREITO E RESPONSABILIDADE”, da Editora Del Rey:

1) Desafios da prestação jurisdicional aos contratos eletrônicos como pressuposto da reparação de danos - Daniel Freire e Almeida (advogado em Bauru, Professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE e da Faculdade de Direito da Universidade Paulista em São José do Rio Preto)

2) A revolta das águas: a responsabilidade do Estado perante as enchentes urbanas - Conrado Rodrigues Segalla (advogado em Bauru, Professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE e da Faculdade de Direito de Lins/UNIMEP)

3) A responsabilidade objetiva pura em face da integral reparação do dano ambiental enquanto pressuposto da dignidade da pessoa humana - Daniela Rodrigueiro (advogada e consultora jurídica, Professora da Faculdade de Direito de Bauru/ITE, da Faculdade de Direito da Fundação Eurípedes Soares da Rocha em Marília e da Faculdade de Direito de Jaú/ Fundação Educacional Dr. Raul Bauab)

4) Responsabilidade Civil nos shopping centers - Luís Eduardo Betoni (advogado em Bauru, Professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE e da Faculdade de Direito Sudoeste Paulista em Avaré)

5) Tendências contemporâneas da responsabilidade civil em face do dano ambiental - Luiz Ricardo Guimarães (advogado em Bauru, Professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE)

6) Do dano moral e a transmissão da Aids entre cônjuges e entre companheiros - Lydia Neves Bastos Telles Nunes (advogada em Bauru, Professora da Faculdade de Direito de Bauru/ITE)

7) Responsabilidade Civil e ônus da prova - Ricardo da Silva Bastos (advogado em Bauru, Professor da Faculdade de Direito de Bauru)

8) Responsabilidade Civil por dano processual, decorrente da litigância de má-fé - Rossana Teresa Curione (juíza de Direito em Ibitinga, Professora da Faculdade de Direito de Bauru/ITE e da Faculdade de Direito de Jaú/Fundação Educacional Dr. Raul Bauab)

9) A tutela do direito à reparação nas órbitas penal e processual penal - Lucas Pimentel (promotor de Justiça no Estado de São Paulo e Professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE) e Sílvio Carlos Álvares (Professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE e Professor-Supervisor do Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós-Graduação/Mestrado em Direito da ITE)

10) Responsabilidade civil por discriminação injusta nas relações de consumo - Maria Isabel Jesus Costa Canellas(advogada em Bauru, Professora da Faculdade de Direito de Bauru/ITE)

11) Liberdade de imprensa e o sigilo processual - uma questão de respeito à privacidade como direito da personalidade - Luciano Souza Godoy(juiz federal na 3ª Região, em Franca, Professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE)

12) Algumas reflexões acerca da competência no Código de Defesa do Consumidor - Gabriele Tusa (advogado em São Paulo, Professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE e da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu em São Paulo)

13) Responsabilidade Civil na relação paterno-filial - Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (Professora da Faculdade de Direito de Bauru/ITE, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e ex-Procuradora Federal.

Além dos docentes-pesquisadores iteanos, eis os artigos que foram produzidos pelos pesquisadores-docentes-colaboradores:

14) A relação jurídico-afetiva entre pais e filhos e os reflexos na responsabilização civil - Cláudia Stein Vieira (advogada em São Paulo e Professora convidada do Centro de Pós Graduação/ITE)

15) Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: obrigação de meio ou de resultado? - Eduardo Tanaka (discente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, cirurgião-dentista graduado na Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, ex-professor colaborador da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD), do curso de Ortodontia Preventiva e Interceptativa)

16) Responsabilidade do Estado pelo atendimento integral à saúde da pessoa humana - Euclides Benedito de Oliveira (advogado em São Paulo, Professora da Escola Superior de Advocacia, juiz aposentado do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo)

17) Reparação civil na separação litigiosa culposa - Inácio de Carvalho Neto (promotor de Justiça no Paraná, Professor da Faculdade de Direito da UNIFOZ e da Escola de Magistratura e do Ministério Público do Paraná)

18) Responsabilidade civil por violação de direitos patrimoniais de autor - Leonardo Macedo Poli (advogado em Belo Horizonte, Professor da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica em Belo Horizonte)

19) Da responsabilidade civil ex lege por conflito de direitos: uma proposta - Rubens Leonardo Martin (advogado em São Paulo, especialista em negócios imobiliários pela Fundação Armando Álvares Penteado)

ós o divórcio: guarda compartilhada - Águida Arruda Barbosa (advogada em São Paulo, Mediadora Familiar e Diretora da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro do Direito de Família - IBFAM).

:: Conheça os títulos e os docentes-pesquisadores da Faculdade de Direito de Bauru, autores dos artigos que se constituem em capítulos do livro “NOVO CÓDIGO CIVIL: INTERFACES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”, publicado pela Editora Del Rey:

1) A união estável analisada sob o aspecto processual entrelaçado com o direito material – Afifi Habib Cury (advogada em Bauru, professora titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Bauru/ITE).

2) Dos vícios redibitórios no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor – Caio Augusto Silva dos Santos (advogado em Bauru, professor da Faculdade de Direito de Bauru) e Paulo Henrique Silva Godoy (Procurador do Estado de São Paulo, professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE).

3) A ação negatória de paternidade em face do novo Código Civil – Cláudio José Amaral Bahia (advogado em Bauru, professor da Faculdade de Direito) e Michel de Souza Brandão ( advogado e professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP).

4) Novo Código Civil já nasceu velho? (ser ou não ser inovador, eis a questão!) – Conrado Rodrigues Segalla (advogado e Bauru, professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE).

5) E-commerce internacional e a economia virtual na vida real: prospectiva legislativa (advogado em São Paulo, professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE, da Universidade Estadual Paulista/UNESP e da Universidade Paulista – UNIP/São José do Rio Preto).

6) A vida humana criada em laboratórios e a cessão temporária do útero: uma nova realidade civil nacional? – Daniela Aparecida Rodrigueiro (professora tutora do Núcleo de Pesquisa e Integração/ITE, da Faculdade de Direito de Bauru/ITE e da Escola Superior da Advocacia do Interior de São Paulo).

7) O princípio da dignidade da pessoa humana e a leitura do novo Código Civil em relação à família – Edinês Maria Sormani Garcia (assistente social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professora da Faculdade de Direito de Bauru/ITE).

8) Direito de Família no novo Código Civil – Euclides Benedito de Oliveira (juiz aposentado do Segundo Tribunal de Alçada Civil em São Paulo, advogado e consultor de Direito de Família e Sucessões em São Paulo).

9) Condomínio edilício - multa por atraso no pagamento da prestação condominial – Gabriele Tusa (advogado em São Paulo, professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE e da Universidade São Judas Tadeu/São Paulo).

10) Direito das Obrigações: o caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações futuras – Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (professora associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo).

11) A Lei de Introdução, o Código Civil de 2002 e seu enfoque espaço-temporal – Gustavo Ferraz de Campos Monaco (ex-bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas/Universidade de Coimbra, em Portugal).

12) Denunciação da lide aos saltos no novo Código Civil – José Francisco da Silva Neto (juiz federal em São Paulo, professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE).

13) – O instituto da união estável e a agravante do crime cometido contra o cônjuge – Lucas Pimentel de Oliveira (Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE) e Sílvio Carlos Álvares (professor Faculdade de Direito de Bauru/ITE e professor supervisor do Núcleo de Pesquisas e Integração do Centro de Pós Graduação/ITE).

14) Direito de Superfície – uma alavanca para os negócios imobiliários – Luciano de Souza Godoy (juiz federal, vice-presidente- 3.ª região da Associação dos Juizes Federais do Brasil – AJUFE).

15) Direito de Superfície e o instituto da enfiteuse na transição legislativa civil brasileira – Luiz Ricardo Guimarães (advogado em Bauru, professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE).

16) Marcos teóricos do Direito de Família na nova lei civil brasileira - Lydia Neves Bastos Telles Nunes (professora da Faculdade de Direito de Bauru/ITE).

17) Da lesão no novo Código civil brasileiro – Magali Ribeiro Collega (advogada em Bauru, professora da Faculdade de Direito de Bauru/ITE).

18) Do Direito sucessório dos cônjuges: análise em paralelo com a sucessão do convivente – Maria Isabel Jesus Costa Canellas (advogada civilista, professora da Faculdade de Direito de Bauru/ITE, supervisora editorial da RIPE – Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos (Divisão Jurídica) da ITE/Bauru).

19) Um panorama histórico-comparativo do casamento, do parentesco e da família – Maria Stella Ferreira Levy (professora associada do Departamento de Epidemologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo).

20) Do bem de família – Reinaldo Antônio Aleixo (advogado e membro do Tribunal de Justiça de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, me Bauru, Procurador Jurídico do município de Pederneiras, SP, professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE).

21) Fundamento filosófico da função social do contrato – Ricardo da Silva Bastos (professor da Faculdade de Direito de Bauru/ITE). 22) O protesto de documentos de dívida – Sílvio de Salvo Venosa ( ex-juiz do 1.º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, membro da Academia Paulista de Magistrados).

23) A Cláusula de “melhores esforços” nos contratos – Sílvio de Salvo Venosa.

ão da função social do contrato – a lei 9.514/97 – alienação fiduciária de imóveis e o novo Código Civil.

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