Especializações em Direito
O Centro de Pós-Graduação oferece cursos de especialização (Lato Sensu) na área das ciências jurídicas. O LLM é • a abreviação de Legum Magister, que significa •Mestrado em Leis•. O LLM é • o equivalente a um MBA na área jurídica.Coordenação Acadêmica Bauru
Professora Dra. Soraya Regina Gasparetto Lunardi.Cursos / Disciplinas
Federalismo e Município • Criação, desmembramento, anexação e fusão de municípios • Autonomia e organização política do município e do estado • Competencia e ato administrativo municipal e estadual • Processo Legislativo Estadual e municipal • Processo Administrativo Estadual e municipal • Controle de constitucionalidade leis municipais e Estaduais • Intervenção na propriedade: • desapropriação, requisição, tombamento, servidão • Licitação e contratos • Concessão e permissão de serviços públicos • Parcerias Público Privadas • Instrumentos de Controle da Administração • Consórcios e Convênios • Poder de Polícia • Responsabilidade Civil do Município e do Estado • Dts fundamentais - efetivação pelo Município e pelo Estado • Lei de contratação de serviço de publicidade • Tributos municipais • Plano Plurianual • Lei de diretrizes Orçamentárias • Plano diretor. Uso e ocupação do sol • Estatuto da Cidade e Planejamento Urbanístico • Gestão Ambiental e Município • Metodologia da pesquisa • TCC à distância.
Sentença. Coisa julgada. Relativização da Coisa Julgada • Ações de Impugnação de decisões Judiciais • Reclamação • Teoria dos Recursos • Recursos em espécie • Tutelas de Urgência • Procedimento de Cumprimento de sentença • Tutela Jurisdicional Executiva • Tutelas Específicas • Execução por quantia certa • Defesa do Executado • Metodologia do Ensino Superior • TCC a distância.
Corpo Docente
Mestres e Doutores com vasta experiência acadêmica.Carga horária
396 aulas/aulaDuração do Curso
18 meses.Horário das Aulas
Sextas-feiras, das 19h às 22h35, e aos sábados, das 8h às 11h35.