Doutorado e Mestrado em Direito

A Pós-Graduação Stricto Sensu, de natureza mais acadêmica, é voltada para a geração do conhecimento. Destina-se à formação de pesquisadores com amplo domínio de seu campo de saber, compreendendo um conjunto de atividades programadas, avançadas e individualizadas, acompanhadas por orientador, que incluem e privilegiam o ensino e a pesquisa, procurando sempre a integração do conhecimento.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado) em Direito, mantido pelo Centro de Pós-Graduação da ITE e cuja área de concentração versa sobre Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, contempla duas linhas de pesquisa: Direitos Fundamentais e Inclusão Social e Garantias de Acesso à Justiça e Concretização de Direitos.

Importante reconhecimento

O Programa de Doutorado teve seu reconhecimento pela Portaria no- 73, de 17 de janeiro de 2007 .

Recentemente, o Programa de Mestrado em Direito teve sua qualificação elevada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), recebendo nota 5 para o curso. Tal avaliação atesta o bom nível de desempenho, sendo que apenas oito instituições de ensino em todo país atingiram o mesmo índice.

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Coordenação Acadêmica

Professora Doutora Eliana Franco Neme

Objetivos do Curso

• otimizar o acesso à atualização e à reflexão crítica e aprofundada do mestrando diante do objeto da Ciência Jurídica, constantemente modificável, que é o Direito;
• permitir ao mestrando o acesso ao Direito conducente à Modernidade, integrando-o com os conceitos de Direito Público e Privado e relacionando-os sempre ao fato social emergente;
  
• analisar os institutos do Direito como instrumento de transformação social, embasando-os nos contextos da ciência e do pensamento contemporâneo;
  
• conduzir o mestrando à reflexão crítica do Ensino do Direito, formando docentes capacitados ao Magistério Superior, contribuindo, assim, com a qualificação regional do Ensino Jurídico;
  
• revitalizar o Ensino do Direito, especialmente voltado para a Faculdade de Direito de Bauru, através da cooperação acadêmico-profissional constante no intercâmbio de produções científicas e, com esse resultado, incentivar o aluno de Graduação a transformar-se em Cientista do Direito ou Docente Superior;
  
• contribuir, com estudos científicos e consentâneos à necessidade da sociedade, para a elaboração de conteúdos de propostas legislativas e de projetos comunitários mais amplos;
  
• permitir a visualização da interdisciplinariedade do Direito, interpenetrando os conceitos do Direito Constitucional com as disciplinas Direito Civil e Direito Processual Civil, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, além de outras;
  
• propiciar, através da pesquisa, a vinculação do Ensino Jurídico com o trabalho do Operador do Direito e com as práticas sociais.

Estrutura do Curso

Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

Linhas de Pesquisa:
I – Direitos fundamentais e inclusão social
II –   Garantia de acesso à justiça e concretização de direitos

Mestrado - Para obter o título de Mestre o acadêmico deverá ter completado, no mínimo, 32 créditos. A cada disciplina cursada serão concedidos 04 créditos. Cada disciplina tem uma duração de 32 horas aula.

Os créditos são distribuídos da seguinte maneira:

Total de disciplinas a cursar: 08 (oito), que correspondem a 32 créditos.
I –     Disciplinas obrigatórias: 04 (quatro), que correspondem a 16 créditos.
II –    Disciplinas optativas: 03 (três), que correspondem a 12 créditos.
III – Tópicos especiais: que correspondem a 02 créditos.
IV – Pesquisa orientada e defesa de dissertação: 02 créditos.

A conclusão das disciplinas, a orientação e o depósito da dissertação devem ocorrer em até 24 (vinte e quatro) meses.

Doutorado - Para a obtenção do título de Doutor, o Mestre deverá completar um total de 64 créditos. A cada seminário comum a ambas  linhas de pesquisa, serão atribuídos cinco créditos; a cada seminário específico da linha de pesquisa, serão atribuídos três créditos.

Os créditos são distribuídos da maneira seguinte:

I –     Créditos obtidos pelo cumprimento do programa de mestrado: 32 créditos.
II –    Seminários obrigatórios comuns de qualificação: 02 (dois) seminários correspondentes a 10 créditos (cinco para cada seminário).
III –  Seminários específicos  de qualificação: 02 (dois) seminários correspondentes a 06 créditos (três créditos por seminário).
IV –  Exame de qualificação: 04 créditos.
V –    Seminários de pesquisa orientada: 10 créditos.
VI –  Depósito e defesa de tese: 02 créditos.

A conclusão dos seminários,  orientação, banca de qualificação tese e  depósito da dissertação devem ocorrer em até 36 (trinta e seis ) meses.

Núcleo de Estudos e Pesquisas

O Núcleo de Estudos e Pesquisas Antônio Eufrásio de Toledo, como instrumento da efetiva participação e difusão da produção científica da Pós-Graduação, será um meio eficaz de integração entre os profissionais atuantes do Direito, a comunidade e o pós-graduando. Esse Núcleo tem também o objetivo de acompanhar o cumprimento das linhas de pesquisa propostas pelo curso.

Divulgação das Pesquisas

Os estudos científicos e pesquisas resultantes do Curso de Mestrado são publicados através da Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos da ITE (RIPE) após a devida aprovação e recomendação do Coordenador Acadêmico.

 

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