Introdução
Os dados sobre os serviços sociais que compõem este Guia foram levantados através de questionários encaminhados a todas as organizações governamentais e não governamentais previamente mapeadas a partir da publicação anterior e dos cadastros das Secretarias e Conselhos Municipais.
Numa segunda fase, as organizações que não devolveram o questionário foram contatados pelas auxiliares de pesquisa da Faculdade, coletando os dados necessários. Algumas organizações, no entanto, não apresentaram as informações.
Ressalte-se que foram pesquisados apenas os serviços sociais institucionalizados, juridicamente organizados. Serviços prestados por Igrejas, associações religiosas ou grupos informais não foram levantados.
O Guia apresenta ao todo 381 serviços sociais nos campos da Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura, Esportes e Lazer e Habitação.
Convém esclarecer que este total refere-se a serviços, não a organizações, uma vez que uma mesma organização pode prestar mais de um serviço. São também apresentadas as Associações de Moradores de Bauru e alguns dos Conselhos Municipais.
Em 1996 foram catalogados trezentos e quatro serviços, sendo criados, portanto no mínimo mais setenta e sete serviços sociais neste período, conforme ilustra o quadro, considerando-se também que muitos foram extintos. Quadro 1 - Comparativo do crescimento dos serviços 1996/2000
Campo Assistente Social Educação Saúde Cultura Esporte e Lazer Habitação Associação de Moradores Total
Do total de 381 serviços, evidenciou-se que 54,33% (207 ao todo) são governamentais, sendo que desses, 27,82% são escolas, e 45,66%, que corresponde a 174 entidades, são não governamentais, o que demonstra um sensível crescimento das organizações do chamado Terceiro Setor na cidade, acompanhando uma tendência nacional e mundial, pelo processo de enfraquecimento a que vem sendo submetido o Estado, face a globalização e ao ideário neoliberal assumido também pelo nosso país, que propõe a retirada do Estado das políticas sociais e o conseqüente enxugamento dos gastos sociais.
Paralelamente, assiste-se à reemergência das iniciativas da sociedade civil, em parte estimulada pelo próprio Estado, que vem reforçando o discurso da solidariedade, mas em parte também pelo fortalecimento de uma sociedade que efetivamente vem construindo sua capacidade de autogoverno, de decisão e organização autônoma de seus interesses e de garantia da representação desses interesses na esfera pública.
Quanto às demais políticas, o maior número de serviços situa-se no campo da educação, totalizando 106 escolas, das quais 49,05% municipais e 51,94% estaduais, seguidos da saúde, com quarenta serviços, sendo 75% governamentais e 25% não governamentais. No campo da cultura, esportes e lazer foram catalogados dez e vinte serviços, respectivamente, todos governamentais.
Foram levantados ainda noventa e uma Associações de Moradores, organizadas por região do município e quatro Conselhos Municipais que responderam ao questionário.
Tabela 1. Distribuição das Associações de Moradores por Região
Região Independência Centro Falcão/ Industrial Pq V. Alegre/ Pq. São Geraldo Mary Dota Redentor/ Geisel Total
No campo da política de Assistência Social foram arrolados cento e treze serviços, dos quais 64,61% (73) são não governamentais e 35,39% (40) governamentais, reiterando a tradicional presença das entidades não governamentais na área, o que caracteriza fluidez de responsabilidades em relação a essa política, ao contrário das demais em que a presença governamental é predominante.
Embora não tenha sido objeto desta pesquisa, não poderíamos deixar de divulgar um dado bastante interessante que diz respeito ao índice de cobertura desses serviços, evidenciado na figura abaixo.
Tabela 2. Índice de Cobertura dos Serviços de Assistência Social
crianças famílias PPD Idoso Total
Vale ressaltar que a demanda foi calculada tomando por base o índice da população em situação de pobreza do município, de 24,5%, cruzando-se com outras estimativas relacionadas aos segmentos.
A maioria absoluta dos serviços no campo da Assistência Social destina-se à criança e ao adolescente, obedecendo-se à prioridade estabelecida pelo Estatuto da Criança e Adolescente. São ao todo sessenta e nove serviços, que correspondem a 60,17% do total vinculado à Assistência Social, dos quais 33,33% são governamentais e 66,66% não governamentais.
Desses, 38 são destinados à proteção da criança de zero a seis anos, notadamente Creches, que em Bauru ainda estão vinculadas à Assistência Social e atendem prioritariamente a criança em situação de pobreza, prevalecendo, mais uma vez, as não governamentais; dezesseis deles referem-se a serviços de apoio sócio educativo em meio aberto para crianças de sete a doze anos. A disparidade entre o número de serviços para crianças de zero a seis e os de sete a doze revela claramente a defasagem que Bauru ainda continua a ter de serviços destinados à população em situação de pobreza desta faixa etária, em que pese o aumento de mais de 200% em relação ao levantamento efetuado pela Faculdade em 1996, que identificou apenas cinco desses serviços.
No âmbito da atenção ao adolescente, registram-se também três programas de capacitação profissional não governamentais e um governamental.
No que tange à proteção da criança e adolescente em situação de risco distinguem-se os abrigos, destinados à criança vítimas de maus tratos ou abandono ou ainda dependentes químicos, em número de seis, e dois programas destinados à aplicação de medidas sócio educativas a adolescentes em conflito com a lei alem de um centro de referência para crianças e adolescentes vitimas de violência intrafamiliar.
O segmento família, alvo também da assistência social, é atendido por vinte e um serviços, 47,61% governamentais e 51,38% não governamentais. Destaque-se o crescimento dos serviços governamentais nessa área, desenvolvidos pela Secretaria do Bem Estar Social.
O idoso é alvo da atenção de seis serviços , 60% dos quais não governamentais e 40% governamentais. Da mesma forma o segmento portador de deficiência recebe atendimento de sete serviços, 85,72% não governamentais. Para assistência à mulher foram catalogados tres, 66,66% dos quais não governamentais. Quanto a população adulta de rua e migrante são quatro serviços, todos não governamentais.
Para os portadores de HIV, câncer e doenças crônico degenerativas existem também quatro serviços e um para o dependente químico adulto.
Os dados levantados possibilitaram ainda analisar o grau de profissionalização desses serviços.Em todos eles evidenciou-se o número de 475 profissionais, excetuando-se a educação, cujas escolas foram apenas relacionadas, embora se saiba com certeza que o profissional predominante nessa área é o professor.
Como recentemente a assistência social foi elevada à condição de política social, existe todo um esforço no sentido de que seja profissionalizada, de forma a garantir planejamento e avaliação de resultados e padrão de qualidade no atendimento ao usuário, como determina a LOAS.
Os serviços das outras políticas sociais operam apenas com profissionais e nenhum voluntário.
Contudo, constata-se um bom índice de profissionalização da assistência social em Bauru, pois os serviços contam com 216 profissionais em seus quadros. É interessante observar que as entidades não governamentais nesse campo possuem cento e sessenta e um profissionais contratados, contando com 86 profissionais voluntários. Ressalte-se que a pesquisa levantou apenas os voluntários que possuem uma formação profissional. As organizações governamentais concentram cinqüenta e cinco profissionais.
Dos profissionais contratados, constatou-se que o número de assistentes sociais existentes no conjunto dos serviços catalogados, excetuando-se a educação, é sensivelmente maior do que os profissionais de outras categorias. São 110 assistentes sociais ao todo, correspondendo a 23,15% do conjunto de profissionais, setenta e um dos quais na assistência social e trinta e sete na saúde.O quadro abaixo identifica a qualificação profissional por categorias e sua inserção nas políticas sociais.
QUADRO II Qualificação Profissional por Categorias
Assistência SocialAssistente Social Psicólogo Médico Nutricionista Professor Enfermeiro Dentista Fisioterapeuta Pedagogo Outros
Este dado demonstra que o assistente social tem realmente uma inserção ocupacional privilegiada nas políticas de assistência social e saúde, dada a grande contribuição que vem prestando no planejamento, gerenciamento,monitoramento, avaliação e execução propriamente dita dessas políticas. Comprova ainda que o assistente social é o profissional por excelência da área da assistência social. Um dado que surpreende é que também na área da saúde ele ocupa um espaço privilegiado, comparando-se com os outros profissionais.
Desejamos que os dados evidenciados por este estudo possam contribuir para o planejamento e ações efetivas no campo das políticas públicas em Bauru.
Bauru, 25 de outubro de 2000. Egli Muniz