Sobre o programa:
SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO E DOUTORADO
CONSIDERAÇÕES GERAIS E INDICADORES EVOLUTIVOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – STRICTO SENSU A PARTIR DA FORMAÇÃO DE 440 MESTRES E 40 DOUTORES EM SUA HISTORIA DE 20 ANOS DE...
Contatos:
Chamada para Publicação
Revista Encuentros
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A Revista Científica Encuentros convida toda comunidade científica a submeter artigos nos idiomas inglês, espanhol ou português envolvendo os temas de comunicação, análise de discurso, ciências sociais, política e cultura.
Periodicidade: semestral
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REVISTA SCIENTIA IURIS - B1
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A Revista adota o fluxo contínuo para recepcionar os artigos, que serão submetidos a uma avaliação pelo método Double-blindpeerreview. Serão publicados somente os trabalhos aprovados que sigam os critérios metodológicos academicamente exigidos e os que estejam de acordo com a linha editorial da revista. e-mail:revistadireito@uel.br
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Revista Direito e Dialogicidade
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revista em fluxo contínuo, os artigos serão recebidos e processados para edições futuras.
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental (Qualis A2)
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Os artigos submetidos que venham a ser aprovados no sistema de double blind peer review serão publicados:2.1. em 2017, se submetidos no sistema até o dia 31.08.2017;2.2. em 2017 ou primeira edição de 2018, se submetidos no sistema até o dia 30.09.2017;2.3. a depender da disponibilidade das edições e em conformidade com chamadas futuras, se submetidos no sistema após 30.09.2017.
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - A1
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A Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, publicação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), torna pública a chamada de artigos para publicação em fluxo contínuo.
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Revista de Direito Brasileira - RDB - Qualis A1
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revista também é de fluxo contínuo em relação à PARTE GERAL, que foca na JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.Quaisquer dúvidas sobre a publicação deverão ser dirimidas por mensagem encaminhada para o e-mail: rdbconpedi@gmail.com.
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A Revista Brasileira de Direito da IMED- Qualis A1
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Havendo dúvidas ou questionamentos referente a este Edital entrar em contato por meio do e-mail: nit@imed.edu.br Recebe artigos em fluxo contínuo.
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Revista Veredas do Direito - Qualis A1
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Fluxo ContinuoTema: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Os interessados devem se cadastrar na Revista como AUTOR e submeter o artigo pelo link: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/user/register
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Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - Qualis B1
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Fluxo Contínuo.Publicação quadrimestral Linha editorial a temática, Estado Democrático de Direito e Solução de Conflitos.E-mail: revistadodireito@newtonpaiva.br
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Revista Eletrônica Direito e Política
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É um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 2006, que objetiva promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes áreas: "Constitucionalismo e Produção do Direito", "Direito e Jurisdição" e "Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade". A Direito e Política trabalha com chamada para artigos de "fluxo contínuo".
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Revista Jurídica CESUMAR - Qualis B1
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Adota Fluxo contínuo. Os trabalhos deverão ser encaminhados através de cadastro de submissão pelo link: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/login
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Revista Argumenta (FUNDINOPI)
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A Revista Argumenta recebe artigos em fluxo contínuo. A revista é publicada semestralmente nos meses de janeiro e julho. As diretrizes para submissão podem ser acessadas através do link: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/about/submissions#authorGuidelines
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Revista do Curso de Direito da UFSM - Qualis A1
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As submissões são recebidas em fluxo contínuo.
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Revista Contexto Internacional - Qualis B1
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A Contexto Internacional é comprometida com a publicação de estudos acadêmicos, teórica e analiticamente robustos e originais, em Relações Internacionais e áreas afins. A Contexto Internacional recebe submissões de artigos originais, resenhas temáticas e resenhas de livros em fluxo contínuo, além de propostas de edições especiais
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A Revista Científica AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law - Qualis A2
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Fluxo Continuo A Revista pretende estimular debates críticos e éticos, preferencialmente, sobre os assuntos relacionados as suas Linhas Editoriais: I - Empresa, sociedade e sustentabilidade; e II - Direitos Fundamentais e suas dimensões.
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Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica
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A RIPE - Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica adota fluxo contínuo
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A Revista Quaestio Iuris
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Qualis A2, Filosofia Qualis B1, Direito A Revista adota o fluxo contínuo email: revistaquaestiojuris@gmail.com
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REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO - Qualis B1
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Temática : "DIREITO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E ACESSO À JUSTIÇA: garantias individuais e coletivas" até o dia 30.07.2018, para publicar no seu volume 09 número 2 ano 2018. O periódico também está recebendo submissões de fluxo contínuo com a Temática Geral: Direito e Desenvolvimento. Poderão ser submetidos artigos de até 02 coautores, desde que um deles tenha titulação de doutor e os demais com a titulação mínima de mestrando.
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A Revista Jurídica da UniFil
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Adota Fluxo Contínuo. Temas: Teorias do Direito do Estado e da Cidadania; A Dogmática jurídica, desenvolvimento e responsabilidade social.
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Direitos Humanos e Empresas: tópicos relacionados à saúde
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Chamada Especial - envio até 31 de maio de 2020 - Adota Fluxo continuo
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Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
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Adota Fluxo Contínuo. A revista encontra-se com chamada aberta para novos pareceristas/avaliador(es).
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Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho
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es una publicación científica semestral que contribuye tanto a la reflexión multidisciplinaria sobre Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, para la formación y consolidación de esta área de investigación, como a la difusión de prácticas innovadoras en la enseñanza-aprendizaje del Derecho, considerando el contexto nacional e internacional.
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Revista de Desenvolvimento e Políticas Públicas
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FLUXO CONTÍNUO. É um espaço aberto para contribuições relevantes e inéditas à construção de uma melhor compreensão a respeito do desenvolvimento econômico e políticas públicas.
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Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa
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submissão e publicação de artigos em fluxo contínuo. Todas as informações para envio dos artigos estão disponíveis em nossas "Diretrizes para Autores". e-mail: revistadir@ufv.br
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ESPAÇO JURÍDICO - A1
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Adota fluxo continuo
A EJJL publica artigos que discutem questões relativas à efetividade dos direitos constitucionais fundamentais e dos direitos humanos, com especial ênfase para os direitos civis e direitos sociais.
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Revista Direito Público (RDP) - A1
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Adota Fluxo contínuo . Temas: Processo e Jurisdição Constitucional e Direitos e Garantias Fundamentais
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Revista de Ciências Jurídicas PENSAR (UNIFOR) - A1
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Adota fluxo continuo. Quatro eixos temáticos que compõem a sua linha editorial: - Direitos Humanos e Fundamentais; - Teoria Política; - Estado Democrático de Direito no Brasil: - Direito Constitucional nas Relações Privadas.
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NOVOS ESTUDOS JUIRÍDICOS - A1
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Adota fluxo contínuo. Áreas: "Constitucionalismo e Produção do Direito" e "Direito e Jurisdição"
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PSICOLOGIA: TEORIA E PESQUISA - A1
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Adota fluxo contínuo
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Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) - A1
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Adota fluxo contínuo - Temas: Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos; Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.
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Revista Brasileira de Direito - A1
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Adota fluxo contínuo. Temas: Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia; Ética, Cidadania e Sustentabilidade; Direito e novas tecnologias na sociedade da informação; Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI.
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Revista Brasileira de Política Internacional (RBPI) - A1
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Adota fluxo Contínuo. RBPI publica artigos sobre temas relacionados às Relações Internacionais em geral Política, Economia, Sociologia, Segurança, História, Política Externa, Meio Ambiente e outras questões relevantes da agenda internacional contemporânea.
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THE UNIVERSITY OF CHICAGO LAW REVIEW - A1
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Adota fluxo contínuo. The University of Chicago Law Review accepts submissions through Scholastica. We encourage authors to create an account and submit to our journal here. Alternatively, you may email us your manuscript for publication in The Law Review at lrarticles@law.uchicago.edu. The Law Review also accepts proposals for Book Reviews. If you have a forthcoming book that you would like to be reviewed, or a book review you would like published, please submit via the same process for articles described above.
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NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI) - A1
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Adota fluxo contínuo. Quatro temas: Principiologia Constitucional e Política do Direito, Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade, Constitucionalismo e Produção do Direito, Direito e Jurisdição ,Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade.
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A revista de Filosofia KRITERION - A1
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Publica artigos inéditos em filosofia ou que tenham relevância filosófica. Aceita a propostas de artigos em qualquer área da filosofia. Adota fluxo continuo
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Revista de Direito Empresarial - B1
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Fluxo Contínuo - Os trabalhos deverão ser inéditos no Brasil, podendo ser escritos em português, espanhol, italiano, francês ou inglês.
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A Revista Direito e Liberdade
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A revista adota fluxo continuo
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A Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP (RDC-U)
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As submissões ao periódico são de fluxo contínuo, sendo que as contribuições encaminhadas até a data de 17 de abril de 2022.
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Revista de Direitos Fundamentais e Democracia - Qualis A1
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Adota fluxo contínuo. Tema: Dos Direitos Fundamentais e da Democracia
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Revista Jurídica da Presidência
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É um periódico de responsabilidade do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência voltado à publicação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito.
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Revista Direito GV - A1
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Periodicidade Quadrimestral. A submissão de trabalhos para a Revista Direito GV deve ser feita por meio do sistema online ScholarOne Manuscripts
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Qualis A1
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A Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, publicação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Periodicidade Quadrimestral
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EDUCACAO E REALIDADE - Qualis A1
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Educação e suas interfaces com as artes, filosofia, letras, ciências sociais e humanas, resultantes de estudos teóricos, pesquisas empíricas, análises sobre práticas concretas ou debates polêmicos e atuais.
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental - Qualis A2
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A Revista de Direito Econômico e Socioambiental é um periódico científico quadrimestral, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR (http://www.pucpr.br/ppgd). Tem como escopo principal a publicação e difusão de artigos jurídicos de pesquisadores nacionais e estrangeiros sobre temas das linhas de pesquisa do PPGD-PUCPR, e ser lida por pesquisadores, professores e estudantes de Direito de diferentes países interessados em Direito Econômico e Socioambiental, por meio da publicação de artigos em inglês, espanhol, português, italiano e francês. Periodicidade quadrimestr
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A&C - Revista de Direito Administrativo e Constitucional - Qualis A2
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A linha editorial da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, estabelecida pelo seu Conselho Editorial composto por renomados juristas brasileiros e estrangeiros, está voltada às pesquisas desenvolvidas na área de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, com foco na questão da efetividade dos seus institutos não só no Brasil como no Direito comparado, enfatizando o campo de intersecção entre Administração Pública e Constituição e a análise crítica das inovações em matéria de Direito Público, notadamente na América Latina e países europeus de cultura latina
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Cadernos do FNB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
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chamada aberta para submissão de artigos, entrevistas, resenhas e relatos de experiência. A publicação é um periódico interdisciplinar, semestral, de acesso aberto, revisado por pares e sem ônus para o autor. São recebidos artigos em fluxo contínuo.
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Confluências: Revista Interdisciplinar em Sociologia e Direito
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Classificada como B2 no triênio 2013/2016 (última avaliação oficial), a revista aceita artigos e resenhas em fluxo contínuo e está recebendo até o dia 30/06 trabalhos que serão avaliados para a próxima edição de agosto de 2022. A submissão demanda que ao menos um dos autores esteja cursando o doutorado ou já seja doutor. . Em caso de dúvidas não dirimidas neste, estamos disponíveis pelo e-mail revistaconfluencias.psd@id.uff.br
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Revista Direito e Sexualidade
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De periodicidade semestral e de fluxo contínuo de recebimento de trabalhos. Como sugestão, abaixo são apontadas algumas linhas e sub-linhas de pesquisa adotadas pelo Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade e que poderão ser utilizadas nos trabalhos a serem submetidos nesta revista: o Corpo e controle social. o Direito e sexualidade. o Gêneros e feminismos. o Identidade de gênero e direitos humanos. o Orientação-sexual e garantia de acesso aos direitos fundamentais. o Relações de trabalho e sexualidade. o Reprodução humana e seus reflexos éticos e jurídicos.
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Revista Semestral de Direito Econômico
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A revista mantém chamada de artigos permanente e as submissões podem ser enviadas através do portal eletrônico da revista
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Revista Cadernos do FNDE
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Vinculada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, está com chamada aberta em fluxo contínuo.
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XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos
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Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul e será realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2024, na modalidade presencial.
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BRICS Law Journal (Qualis B2)
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Os BRICS são um acrónimo para uma associação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O BRICS Law Journal é uma plataforma para pesquisa comparativa relevante e desenvolvimento jurídico, não apenas dentro e entre os próprios países do BRICS, mas também entre esses países e outros. A revista é um fórum aberto para acadêmicos e profissionais do direito refletirem sobre questões relevantes para os BRICS e de importância internacional.
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Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
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São publicados trabalhos em português, espanhol e inglês. Os artigos devem ser inéditos e originais, com no máximo 4 (quatro) autores ,e não podem estar sob avaliação em outro periódico. Recebemos os artigos em fluxo contínuo, os quais devem ser submetidos no sistema OJS. Para submeter um manuscrito é necessário fazer o cadastro em https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/login. Todos os autores devem se cadastrar no Portal.
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Revista "Cadernos UNDB - Estudos Jurídicos Interdisciplinares" Qualis B4.
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A Coordenação do Curso de Direito da UNDB faz saber que no período de 04 de Dezembro de 2023 a 08 de março de 2024 estarão abertas as submissões de artigos para compor o sétimo volume da Revista "Cadernos UNDB - Estudos Jurídicos Interdisciplinares", cujo tema será Direitos Sociais.
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Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - DD&EM - Periódico da Faculdade de Direito da PUC-SP
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A Revista tem fluxo contínuo para submissão.A Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno torna público a professores, pesquisadores, estudantes e agentes na área do Direito e afins a chamada para submissões de artigos científicos inéditos para publicação nas próximas edições de 2024. Artigos da área de conhecimento do direito e afins, com enfoque no direito democrático no Estado moderno.
Os artigos serão avaliados pelo método double-blind peer-review e deverão seguir as normas de submissão da revista.
Também serão aceitas resenhas de livros jurídicos e de acórdãos que, além de cumprir sua função jurisprudencial, agreguem valor doutrinário.
e-mail da revista: revistadodireito@pucsp.br
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XIV Congresso Internacional
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será realizado entre os dias 22 e 24 de maio de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, Rio de Janeiro, de forma presencial.
O prazo de submissão de propostas é até 10 de fevereiro de 2024.
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Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
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A RJTDH está com chamada de artigos para publicação em seu 7º Volume (2024), nas seções "fluxo contínuo", "resenhas" e "traduções", além da seção especial "Dossiê: Ecologia, Sindicalismo e Direito do Trabalho". O dossiê, coordenado pelos Professores Doutores convidados Gustavo Seferian (UFMG-Brasil) e Michael Löwy (CéSor/EHESS/CNRS-França), abordará as relações de trabalho em sua intersecção com pautas políticas ecológicas e tem prazo de submissão até 31 de julho de 2024. Já a publicação contínua é a publicação de artigos conforme venham a ser aprovados. É publicado um volume por ano, fechado ao final de dezembro.
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Revista Direito Ambiental e Sociedade
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a Revista Direito Ambiental e Sociedade busca a proposição de alternativas sustentáveis ao uso dos recursos naturais.
Periodicidade: fluxo contínuo
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Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
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A Pensar – Revista de Ciências Jurídicas foi fundada pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor), no ano de 1992. Destina-se à divulgação de artigos científicos, resultados de pesquisa, ensaios, traduções e resenhas, sob versão digital de acesso livre pelo portal de revistas eletrônicas da Unifor (http://periodicos.unifor.br/rpen).
Periodicidade: trimestral
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Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho
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Tiene por objetivo central configurarse como un espacio académico de encuentro entre investigadores, abogados y expertos en educación (licenciados en educación,
profesores, psicólogos educacionales y sociólogos de la educación) a propósito de la investigación sobre pedagogía universitaria, docentes universitarios,
estudiantes universitarios, enseñanza-aprendizaje del derecho, prácticas docentes, profesión jurídica y currículo.Nuestra publicación viene a apoyar la
transformación de la cultura jurídica y la visión de la tarea docente, a través de la innovación en la didáctica del derecho, considerando el contexto de la Pedagogía
Universitaria como un marco contextual de reflexión y referencia.
Periodicidade: semestral
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Revista Internacional de Sostenibilidad
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A Revista Internacional de Sostenibilidad busca criar um marco intelectual de referência e diálogo interdisciplinar através de teorias inovadoras e práticas de
sustentabilidade.
Periodicidade: semestral
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VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE TEORIA DAS INSTITUIÇÕES
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tema “OS 200 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO- Prazo de submissões até o dia 24 DE MAIO.
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Revista Direitos Humanos e Democracia
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Chamada para submissão de artigos
Dossiê: Direitos Humanos, Neoliberalismo e Vulnerabilidades - Submissões até 31 de maio de 2024
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XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos
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23 e 24 de maio de 2024
Local: Evento presencial - Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - Santa Cruz do Sul - Rio Grande do Sul - Brasil
Apresentação de trabalho COM minicursos e palestra: 22/04/2024
- Apresentação de trabalho SEM minicursos e palestra: 22/04/2024
- Somente minicursos e palestra: 10/05/2023
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Revista institucional do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR)
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Está aberta chamada para submissão de artigos científicos para a sua edição de número 20 (volume 11), referente ao primeiro semestre de 2024.
O prazo final para submissão é 30 de maio de 2024. As “Diretrizes para Autores” podem ser acessadas na página: https://revista.mpc.pr.gov.br/index.php/RMPCPR/information/authors
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IV Seminário Internacional Interdisciplinar sobre Desenvolvimento e Sociedade: O Imperativo da Sustentabilidade
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O evento é uma iniciativa conjunta da UNIARP em colaboração com a FAPESC. Ocorrerá de 20 a 24 de maio de 2024. A participação no evento, incluindo a submissão dos resumos, é gratuita e as inscrições devem ser realizadas até o dia 12/05/2024. Para aqueles que desejam participar apenas como ouvintes, sem a submissão de resumos, as inscrições podem ser feitas até o dia 20/05/2024. Página oficial do evento:
https://uniarp.edu.br/eventos/iv-seminario-internacional-interdisciplinar-sobre-desenvolvimento-e-sociedade/
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REVISTA DIREITO EM DEBATE
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CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGO
DOSSIÊ: DIREITOS HUMANOS, TECNOLOGIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Período de submissão: até 30 de abril de 2024
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II Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (II CONISAF)
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Nos dias 08 a 10 de maio de 2024 na Universidade da Amazônia – UNAMA, Belém, Pará, Brasil, modalidades Presencial e Online.
Prazo de submissão: até o dia 12 de abril de 2024
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Revista Direito & Democracia
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Publicação em outubro de 2024.Os textos deverão ser enviados preferencialmente em português para o seguinte endereço eletrônico: revistadedireito@isulpar.edu.br até o dia 01/09/2024.
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Encontro Internacional de Direito Internacional
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IV Congreso de Derecho Transnacional
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Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento
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O III EBDC - Encontro Brasileiro de Divulgadores de Ciência
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O evento será realizado de forma hibrida e receberá divulgadores de ciência, pesquisadores e comunicadores que abordem a conexão entre Arte, Educação e Ciência como áreas do conhecimento que se entrelaçam e que devem caminhar juntas.
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Teses
Relação de Teses apresentadas (em ordem cronológica decrescente)
Doutorando(a) | Simone Nunes Freitas Araújo |
Orientador(a) | Dra. Claudia Mansani Queda de Toledo |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Do valor ao trabalho digno e o teletrabalho: proposta de mudança legislativa |
Data da apresentação | 21/12/2021 |
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Doutorando(a) | Paulo Henrique Silva Godoy |
Orientador(a) | Dr. José Luiz Ragazzi |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Simulação processual fraudulenta e seu controle no Direito Processual Civil brasileiro – O acesso à justiça de pretensões legitimas. |
Data da apresentação | 17/11/2021 |
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Doutorando(a) | Diogenis Bertolino Brotas |
Orientador(a) | Dr. José Luiz Ragazzi |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Combate à guerra fiscal versus efetivação do direito fundamental à alimentação: uma necessária releitura constitucional. |
Data da apresentação | 26/10/2021 |
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Doutorando(a) | Bruno Alberto Maia |
Orientador(a) | Livre docente Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantias de Direito |
Tema | Autonomia da vontade e direitos fundamentais: violação à igualdade no Estatuto da Pessoa com Deficiência |
Data da apresentação | 10/09/2021 |
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Doutorando(a) | Vania Mara Basílio Garabini - Defesa |
Orientador(a) | Livre docente Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS |
Tema | Assistência social e inclusão por meio da renda básica universal: uma perspectiva de justiça social |
Data da apresentação | 19/12/2020 |
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Doutorando(a) | Tatiana Stroppa - Defesa |
Orientador(a) | Livre docente Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS |
Tema | Regulação democrática dos meios de comunicação social para a garantia de direitos no ambiente digital |
Data da apresentação | 18/12/2020 |
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Doutorando(a) | Guilherme Soares de Oliveira Ortolan - Defesa |
Orientador(a) | Dr. Cláudio José Amaral Bahia |
Área de Concentração | SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS |
Tema | A morte assistida, com dignidade, sob a perspectiva da liberdade religiosa em um estado laico. |
Data da apresentação | 17/12/2020 |
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Doutorando(a) | Luiz Henrique Milaré de Carvalho - Defesa |
Orientador(a) | Dr. Claudio José Amaral Bahia |
Área de Concentração | SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS |
Tema | Ninguém fica para trás: a participação popular nas audiências públicas e a construção do direito fundamental à moradia. |
Data da apresentação | 17/12/2020 |
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Doutorando(a) | Marcos Alcará - Defesa |
Orientador(a) | Dr. Sergio Tibiriçá Amaral |
Área de Concentração | SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS |
Tema | O acesso à justiça pela conciliação na suspensão da CNH e o direito fundamental de locomoção. |
Data da apresentação | 15/12/2020 |
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Doutorando(a) | Leandro Eburneo Laposta - Defesa |
Orientador(a) | Dr. Georghio Alessandro Tomelin |
Área de Concentração | SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS |
Tema | AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: DEVIDO PROCESSO LEGAL E PRINCIPIOLOGIA |
Data da apresentação | 11/12/2020 |
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Doutorando(a) | Almir Galassi |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A sanção premial como instrumento de inclusão social do idoso no mercado de trabalho. |
Data da apresentação | 17/04/2020 |
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Doutorando(a) | Fábio Resende Leal |
Orientador(a) | Dr. José Luiz Ragazzi |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | RECURSO ESPECIAL; RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL E OBJETIVAÇÃO DA JURISDIÇÃO INFRACONSTITUCIONAL |
Data da apresentação | 13/09/2019 |
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Doutorando(a) | José Leite da Silva Neto |
Orientador(a) | Dr. Pietro de Jesus Lora Alárcon |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A PRECARIEDADE JURÍDICO-CONCEITUAL DO INSTITUTO FAMÍLIA E A DIFICULDADE PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR |
Data da apresentação | 10/05/2019 |
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Doutorando(a) | Fernando Machado de Souza |
Orientador(a) | Dr. Fábio Alexandre Coelho |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE NOS CASOS DE MUDANÇA DE SEXO |
Data da apresentação | 10/05/2019 |
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Doutorando(a) | Carolina Ellwanger |
Orientador(a) | Dr. Pietro de Jesús Lora Alárcon |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A LENTE RESTAURATIVA NO ENSINO JURÍDICO: FORMAÇÃO DO AGENTE PACIFICADOR |
Data da apresentação | 26/04/2019 |
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Doutorando(a) | Ricardo Augusto Bragiola |
Orientador(a) | Dr. José Luiz Ragazzi |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A ANALOGIA COMO MÉTODO DECISÓRIO NO USO DO PRECEDENTE JUDICIAL VINCULANTE E DA SÚMULA VINCULANTE |
Data da apresentação | 15/03/2019 |
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Doutorando(a) | Luís Guilherme Soares Maziero |
Orientador(a) | Dr. José Luiz Ragazzi |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Precedentes judiciais obrigatórios no código de processo civil de 2015: entre a civil law e a common law - uma análise à luz da teoria pura do direito |
Data da apresentação | 09/11/2018 |
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Doutorando(a) | Vinicius Roberto Prioli de Souza |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | O acesso à internet como instrrumento de inclusão dos tetraplégicos |
Data da apresentação | 26/10/2018 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Glauco Roberto Marques Moreira |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A SEGURANÇA COMO PARÂMETRO CONSTITUCIONAL À MODERNIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO |
Data da apresentação | 29/06/2018 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Pedro Lima Marcheri |
Orientador(a) | Dr. Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | DISCRIMINAÇÃO ODIOSA EM FACE DOS JUDEUS POR MEIO DA INTERNET |
Data da apresentação | 15/12/2017 |
Clique aqui para ver o resumo |
Doutorando(a) | Manuella de Oliveira Soares |
Orientador(a) | Dr. Rui Carvalho Piva |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CATALISADOR DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NAS HIPÓTESES NÃO ABRANGIDAS PELA LEI DE COTAS |
Data da apresentação | 08/12/2017 |
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Doutorando(a) | André Murilo Parente Nogueira |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luís de Oliveira |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | PRECEDENTALISMO À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO |
Data da apresentação | 07/12/2017 |
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Doutorando(a) | Paulo Roberto Iotti Vecchiatti |
Orientador(a) | Dr. Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | EFICÁCIA JURÍDICA POSITIVA DOS MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO |
Data da apresentação | 09/06/2017 |
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Doutorando(a) | Vivianne Rigoldi |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL PARA UMA AVALIAÇÃO QUALITATIVA |
Data da apresentação | 09/06/2017 |
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Doutorando(a) | Gustavo Gottardi |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luís de Oliveira |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | OS REFLEXOS DECORRENTES DO ÓBICE À SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Data da apresentação | 10/03/2017 |
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Doutorando(a) | Flademir Jerônimo Belinati Martins |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | OS VALORES NO SISTEMA: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, METANORMATIVIDADE, FUNÇÕES, ESTRUTURA POSITIVA, LIMITES E POSSIBILIDADES DOS VALORES NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO |
Data da apresentação | 28/10/2016 |
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Doutorando(a) | Felipe Simões Granjeiro |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A preconização de mutação constitucional na seara normativa das drogas |
Data da apresentação | 28/10/2016 |
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Doutorando(a) | Celso Jefferson Messias Paganelli |
Orientador(a) | Dr. Sérgio Tibiriça Amaral |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | O DIREITO AO ESQUECIMENTO E AUTONOMIA INFORMATIVA E AS PENAS PERPÉTUAS NO MUNDO VIRTUAL |
Data da apresentação | 28/10/2016 |
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Doutorando(a) | Roseli Borin |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luís de Oliveira |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A TUTELA EFETIVA DOS PRONUNCIAMENTOS DE CONTEÚDO INDENIZATÓRIO PROFERIDOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS |
Data da apresentação | 30/09/2016 |
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Doutorando(a) | Maria Priscila Soares Berro |
Orientador(a) | Livre-Docente Antonio Carlos da Ponte |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Adolescente em conflito com a lei: o processo de inclusão social por intermédio da reavaliação da natureza jurídica das medidas socioeducativas |
Data da apresentação | 01/04/2016 |
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Doutorando(a) | Fabiana Junqueira Tamaoki Neves |
Orientador(a) | Dr. Paulo Magalhães da Costa Coelho |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A PREEMPÇÃO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE |
Data da apresentação | 18/03/2016 |
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Doutorando(a) | Rogério dos Santos |
Orientador(a) | Livre-Docente Antonio Carlos da Ponte |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Mídia e Processo Penal |
Data da apresentação | 19/11/2015 |
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Doutorando(a) | Peter Panutto |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Precedentes judiciais vinculantes: o novo código de processo civil e a tutela constitucional da segurança jurídica |
Data da apresentação | 16/11/2015 |
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Doutorando(a) | Cristina Veloso de Castro |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS |
Data da apresentação | 23/10/2015 |
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Doutorando(a) | Mario Coimbra |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luís de Oliveira |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO NA OFENSA PELO PODER JUDICIÁRIO AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL EM PROCESSO ENVOLVENDO INTERESSE DE IDOSO |
Data da apresentação | 25/06/2015 |
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Doutorando(a) | Albino Gabriel Turbay Junior |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luís de Oliveira |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | PRECEDENTES E SÚMULAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO MÉTODO DA COMPLEXIDADE |
Data da apresentação | 25/06/2015 |
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Doutorando(a) | Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E ÀS DISPOSIÇÕES INTERNACIONAIS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS |
Data da apresentação | 19/06/2015 |
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Doutorando(a) | Carlos Malta Leite |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A MUNICIPALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA |
Data da apresentação | 19/06/2015 |
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Doutorando(a) | Claudia Karina Ladeia Batista |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA PELA DENSIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: caminhos para a atuação judicial nas grandes desocupações urbanas |
Data da apresentação | 12/06/2015 |
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Doutorando(a) | Henrique Morgado Casseb |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E O PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA COMO ELEMENTOS ESSENCIAIS DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA BRASILEIRA |
Data da apresentação | 12/06/2015 |
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Doutorando(a) | Daniela Aparecida Rodrigueiro |
Orientador(a) | Dr. Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | DIREITO PENAL GENÉTICO: A PROTEÇÃO PENAL DA IDENTIDADE GENÉTICA E DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO ENQUANTO GARANTIA CONSTITUCIONAL |
Data da apresentação | 12/06/2015 |
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Doutorando(a) | Jamile Gonçalves Calissi |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | O CONTEÚDO JURÍDICO-SUBSTANCIAL DA IDENTIDADE ÉTNICO-CULTURAL NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO |
Data da apresentação | 11/06/2015 |
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Doutorando(a) | Ilnah Toledo Augusto |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | REPENSANDO O SINDICALISMO NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO: INCLUSÃO DO SERVIDOR NO DIÁLOGO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓS RECEPÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT |
Data da apresentação | 06/03/2015 |
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Doutorando(a) | Claudinei Jacob Gottems |
Orientador(a) | Dr. Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A EFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA COMO GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO |
Data da apresentação | 15/08/2014 |
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Doutorando(a) | Mário Lúcio Garcez Calil |
Orientador(a) | Dr. Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROTEÇÃO SUFICIENTE: da necessidade de concretização conjunta das políticas criminais e das políticas sociais de proteção às vítimas de violência doméstica contra a mulher: as possibilidades de inclusão da mulher no sistema de garant |
Data da apresentação | 14/08/2014 |
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Doutorando(a) | Jesualdo Eduardo de Almeida Junior |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | O DIREITO DE PATERNIDADE GENÉTICA |
Data da apresentação | 14/08/2014 |
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Doutorando(a) | José Claudio Domingues Moreira |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A TOLERÂNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
Data da apresentação | 26/10/2013 |
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Doutorando(a) | Dirceu Pereira Siqueira |
Orientador(a) | Dr. Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A DIMENSÃO CULTURAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO |
Data da apresentação | 03/05/2013 |
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Doutorando(a) | Jaime Domingues Brito |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luis de Oliveira |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | OS FUNDAMENTOS VINCULANTES DO PRECEDENTE DIANTE DAS SÚMULAS |
Data da apresentação | 03/05/2013 |
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Doutorando(a) | Fernando de Brito Alves |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-DISCURSIVA DO CONTEÚDO JURÍDICO-POLÍTICO DA DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL |
Data da apresentação | 07/12/2012 |
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Doutorando(a) | Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior |
Orientador(a) | Dra. Soraya Regina Gasparetto Lunardi |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | PROVIMENTO JURISDICIONAL POR ETAPAS PARA A REALIZAÇÃO COLETIVA DO DIREITO À MORADIA POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS |
Data da apresentação | 29/11/2012 |
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Doutorando(a) | Claudia Mansani Queda de Toledo |
Orientador(a) | Dra. Eliana Franco Neme |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Educação: uma nova perspectiva para o Estado Democrático de Direito Brasileiro |
Data da apresentação | 05/10/2012 |
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Doutorando(a) | Raimundo Amorim de Castro |
Orientador(a) | Dra. Soraya Regina Gasparetto Lunardi |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A INTERNACIONALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO PENAL: APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE DO PRAZO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS |
Data da apresentação | 22/06/2012 |
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Doutorando(a) | Henry Atique |
Orientador(a) | Livre-Docente Luiz Alberto David Araujo |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS COMO POSSÍVEIS INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA |
Data da apresentação | 04/05/2012 |
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Doutorando(a) | Marcos César Botelho |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luís de Oliveira (Dr. UFPR/PR) |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A ABERTURA DEMOCRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: LEGITIMIDADE DISCURSIVA E CONSEQUENTE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Data da apresentação | 07/10/2011 |
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Doutorando(a) | Fábio Alexandre Coelho |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luís de Oliveira (Dr. UFPR/PR) |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A TUTELA INTERDITAL COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS: FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS |
Data da apresentação | 13/05/2011 |
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Doutorando(a) | Cleber Sanfelici Otero |
Orientador(a) | Livre-Docente Vidal Serrano Nunes Junior |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | INCLUSÃO SOCIAL DA EXTREMA POBREZA: DIREITO À CIDADANIA INTEGRAL E CONTEXTUALIZAÇÃO DO MÍNIMO NECESSÁRIO NO BRASIL |
Data da apresentação | 12/05/2011 |
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Doutorando(a) | Nilson Tadeu Reis Campos Silva |
Orientador(a) | Dr. Flávio Luís de Oliveira (Dr. UFPR/PR) |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | A adequada tutela para idosos: uma (re)construção possível na perspectiva constitucional |
Data da apresentação | 12/05/2011 |
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Doutorando(a) | Antonio Celso Baeta Minhoto |
Orientador(a) | Dr. Walter Claudius Rothenburg |
Área de Concentração | Sistema Constitucional de Garantia de Direitos |
Tema | Ação afirmativa e negros no Brasil: uma proposta de inclusão social pela educação |
Data da apresentação | 03/12/2010 |
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